Mãe se acorrenta em frente ao MP para conseguir transferir filho de hospital
Kauan, de 5 anos, só poderá ser transferido ao hospital em São Paulo após a emissão de um laudo médico, segundo a mãe, Laise Sousa Carvalho. O documento é feito pela equipe pediátrica do Hospital Geral de Palmas para atestar que a criança está estável e em condições de fazer a viagem. O menino já passou por duas cirurgias no coração e precisa de uma terceira.
Laise chegou a se acorrentar em frente ao HGP para conseguir que os procedimentos do tratamento fora de domicílio fossem iniciados. A mãe contou que ainda não foi informado um prazo para que a transferência seja realizada, mas que está acolhida na Casa de Apoio Vera Lúcia Pagani, onde aguarda a emissão do documento atualizado da UTI Pediátrica.
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Kauan nasceu com malformação congênita no coração e precisa de uma cirurgia chamada Fontan, que é considerada de grande porte. O menino recebe alimentação por meio de sonda, não fala, não anda e possui dificuldade para respirar.
O g1 solicitou informações sobre os procedimentos necessários para tratamento fora de domicílio, mas não teve resposta até a última atualização da reportagem.
Kauan precisa passar por cirurgia no coração
Reprodução/TV Anhanguera
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Acorrentada no hospital
Na manhã desta quarta-feira (9), Laise se acorrentou ao portão do HGP para conseguir a transferência do filho por UTI aérea ao Hospital da Criança e Maternidade de São José do Rio Preto, em São Paulo. Ela havia pedido o tratamento em outro estado em 2024.
A Secretaria Estadual de Saúde informou na quarta-feira que o paciente foi acompanhado no Hospital Municipal de Araguaína e que, após as avaliações médicas, foi apontado que a cirurgia de Fontan seria contraindicada nesse caso, devido às condições da criança, que apresentava comprometimento dos acessos vasculares e fragilidade clínica. O Estado disse que está tomando as providências necessárias para fazer a transferência (veja a nota completa abaixo).
Pela tarde, Laise deixou o HGP e se acorrentou em frente ao Ministério Público. O órgão informou que a mãe foi recebida pela equipe de Assistência Social e de Atendimento ao Cidadão e que o MP já já atua no processo judicial sobre a assistência à saúde de Kauan, ajuizado pela Defensoria Pública.
O Tribunal de Justiça determinou a transferência do paciente para São Paulo em julho de 2025, mas nada foi feito. Segundo a decisão, a criança tem direito a um acompanhante e auxílio com o custo da estadia e alimentação pelo tempo que durar o tratamento.
Um ano depois, sem que a cirurgia fosse realizada, o juiz Edimar de Paula, da Vara da Família de Paraíso do Tocantins, decidiu pelo bloqueio do valor necessário para a realização do procedimento.
Laise Sousa se acorrentou em frente ao Ministério Público para conseguir transferir filho para hospital de SP
Reprodução/TV Anhanguera
Íntegra da nota da SES
A Secretaria de Estado da Saúde informa que a decisão judicial inicial foi cumprida, com o paciente sendo acompanhado no Hospital Municipal de Araguaína, unidade de alta complexidade habilitada para o atendimento do caso.
Após avaliação criteriosa das equipes de Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Pediátrica, o procedimento de Fontan foi contraindicado neste momento devido à condição clínica do paciente, que apresenta comprometimento dos principais acessos vasculares, fragilidade clínica e neurológica, além da necessidade de cuidados pós-operatórios especializados, fatores que elevam significativamente os riscos de uma nova intervenção cirúrgica.
Posteriormente, diante de nova decisão judicial determinando a transferência do paciente para tratamento fora do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde informa que a cotação para a realização do procedimento já havia sido realizada previamente e que as providências necessárias estão sendo adotadas para a continuidade do tratamento.
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