Bloqueio de estrada gera disputa judicial pelo acesso a cachoeira no Tocantins
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A Justiça do Tocantins determinou que o acesso à Cachoeira do Catoá, em Paranã, seja desobstruído para garantir a passagem de moradores e turistas. A decisão liminar atende a um pedido da comunidade local após o proprietário de uma área vizinha bloquear o caminho com correntes e cadeados.
O juiz Frederico Paiva deu prazo de cinco dias, a partir da intimação, para o cumprimento da ordem. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 500, limitada a R$ 50 mil. A decisão também proíbe os proprietários do local de acesso de realizarem atividades comerciais relacionadas à cachoeira.
O g1 tentou contato com a defesa dos proprietários da área de acesso, réus do processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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A disputa envolve moradores quilombolas da região e a propriedade da área da Fazenda Catoá. Segundo a defesa dos moradores, eles cuidam do local há mais de 30 anos e entraram com uma ação de usucapião contra os proprietários da fazenda vizinha.
“Um pessoal comprou a fazenda vizinha em 2013 e, quando foram fazer o georreferenciamento em 2023, descobriram que 38 hectares, justamente a área que envolve a cachoeira, estava registrada na Fazenda Santana. Aí ajuizamos uma ação de usucapião, porque eles proibiram a entrada dos meus clientes lá na região”, explicou o advogado Hidekazu Oliveira.
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Reprodução/Canal Cine Outdoor
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Após a Justiça conceder uma decisão inicial assegurando a posse do imóvel aos moradores, a porteira de acesso pela Fazenda Santana foi trancada com correntes e cadeados. Segundo o processo, a via é considerada o caminho mais antigo e acessível para chegar à cachoeira e é utilizada há décadas por guias locais, vans e turistas.
Conforme a decisão, o bloqueio afetou a economia e o turismo do Povoado Campo Alegre e de Paranã. Comerciantes fizeram um abaixo-assinado contra o bloqueio, que também motivou uma manifestação pública do governador Wanderlei Barbosa. “Vi aqui uma necessidade urgente. É um potencial importante da região inteira […] Mas eu não quero a Cachoeira do Catoá interditada. Eu quero que ela fique aberta”, agfirmou em um vídeo publicado nas redes sociais.
Com base nas provas apresentadas no processo, o juiz considerou o direito de passagem contínua, previsto na decisão como fundamento para impedir o bloqueio de um caminho utilizado historicamente pela população.
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Reprodução/Instagram de Cachoeira do Catoá
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