Sede do Ministério Público do Tocantins, em Palmas
MPTO/Divulgação
A Justiça determinou o remanejamento imediato de um aluno investigado por praticar ataques racistas e de gênero contra uma colega de 14 anos em uma escola pública de Araguaçu, na região sul do Tocantins. A decisão é liminar, uma ordem judicial provisória e urgente dada por um juiz antes do julgamento final.
O adolescente deverá ser transferido para outra turma da mesma série já no primeiro dia letivo após a escola ser notificada. Ele também está proibido de manter contato com a estudante, seja presencialmente ou pela internet desde a decisão obtida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na última quarta-feira (9).
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Ataques na escola
Segundo a Promotoria de Justiça de Araguaçu, a estudante vinha sofrendo ofensas verbais frequentes relacionadas à cor da pele e ao cabelo crespo. Ela também teria sido alvo de humilhações de cunho sexual diante dos colegas.
De acordo com o promotor de Justiça Jorge José Maria Neto, as condutas investigadas ultrapassam desentendimentos entre colegas e apresentam características de violência psicológica com motivação racial e de gênero.
A apuração apontou ainda que a escola já havia aplicado medidas disciplinares, como advertências e suspensão temporária. Segundo o MPTO, as providências não foram suficientes para interromper as agressões.
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Medidas determinadas
Além da mudança de turma, o aluno não poderá praticar atos de provocação, intimidação, ameaça ou abordagem contra a estudante.
A direção da escola deverá reorganizar a rotina e os espaços comuns da unidade para evitar encontros entre os dois. As medidas também devem preservar a intimidade dos envolvidos e evitar a exposição dos estudantes diante da turma.
Caso essas providências não sejam suficientes, a decisão permite, como última alternativa, a transferência do adolescente para outra escola da rede municipal. Nesse caso, deverão ser garantidas vaga, matrícula e frequência regular, sem prejuízo pedagógico.
O município terá 48 horas, contadas a partir do primeiro dia letivo após a intimação, para comprovar o cumprimento das medidas. Em caso de descumprimento injustificado, a multa pode chegar a R$ 20 mil.
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Mari Silva é integrante do programa de estágio entre a Rede Anhanguera e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.