Ministério Público pediu que Estado cumpra sentença que já obriga cobertura médica 24 horas. Mulher ficou mais de uma hora esperando na recepção de unidade, mesmo em trabalho de parto. Bebê nasceu no banheiro de hospital público
Divulgação
O caso da mulher que deu à luz no banheiro da recepção da maternidade de Gurupi, no sul do estado, teria acontecido porque não havia um médico especialista quando ela chegou ao hospital. Isso é o que aponta o Ministério Público Estadual (MPE), que acionou o Estado na Justiça para cumprir a escala médica e garantir cobertura 24 horas.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que não foi notificada e trbalha para suprir as escalas devido à saída de duas profissionais em licenças maternidade e pedido de desligamento de uma terceira. (Veja nota completa abaixo)
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O nascimento do bebê no banheiro da recepção aconteceu na quinta-feira (23), após a mãe ficar por mais de uma hora aguardando atendimento mesmo em trabalho de parto. Imagens feitas pelo pai da criança mostram restos do parto no chão, momentos após a filha nascer.
Naquele dia o pai contou ao g1 que chegou ao hospital por volta das 19h10 e não havia sequer um servidor atendendo na recepção. Ele teve que sair procurando pelos funcionários para fazer a ficha de admissão da esposa.
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No dia seguinte, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) afirmou que determinou a abertura de procedimentos investigativos para verificar o ocorrido e tomar as medidas legais cabíveis.
Nesta segunda-feira (27), o Ministério Público informou que existe uma sentença de 2017 determinando a manutenção da escala médica do setor de ginecologia e obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi (HRG), mas isso não vem sendo cumprido.
O MPE afirmou que o relatório de uma vistoria do Conselho Regional de Medicina (CRM) também apontou a insuficiência de médicos na especialidade de ginecologia e obstetrícia para o preenchimento de toda a escala mensal.
Entrada da maternidade de Gurupi
MPE/Divulgação
A situação até chegou a ser regularizada durante algum período, mas recentemente as reclamações quanto à desassistência retornaram. Além do nascimento do bebê no banheiro, a promotoria disse que também recebeu outras denúncias, inclusive do Conselho Tutelar.
O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Gurupi. Além da determinação do cumprimento da sentença, a promotoria de Justiça também pediu a imposição de multas pessoais para o estado.
O que diz a Secretaria de Estado da Saúde
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que ainda não foi notificada da sentença judicial, relativa às escalas médicas do Hospital Regional de Gurupi (HRG) e esclarece que trabalha para suprir as escalas devido à saída de duas profissionais em licenças maternidade e pedido de desligamento de uma terceira.
A SES-TO destaca que segue com chamamento público aberto, para contratação de profissionais médicos especialistas para suprir as necessidades das unidades hospitalares estaduais, incluindo o HRG, mas encontra dificuldade devido à escassez destes profissionais no mercado nacional.
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Fonte: G1 Tocantins