Ações vão ser realizadas nos dias 5 e 14 de abril. Regularização fundiária é voltada para moradores do Setor Irmã Dulce, na região Sul da capital. Mutirão de regularização fundiária é realizado no Setor Irmã Dulce, em Palmas
Luciana Pires/Secom Palmas
Moradores do Setor Irmã Dulce foram convocados a regularizar a situação fundiária dos imóveis nesta terça-feira (28). Outros dois mutirões serão realizados pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf), nos dias 5 e 14 de abril.
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A regularização dos imóveis facilita o atendimento a direitos de infraestrutura, como asfalto, praça, postos de saúde e até entregas pelo correios. O vigilante Maurício da Silva Souza é um dos moradores que levaram os documentos para a regularização nesta terça-feira (28). “Está sendo boa para todos nós moradores. Desde 2014 moro aqui e falta muita coisa”, comenta.
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O secretário-executivo da Semaf, Fabrício Braga, explica que após essa coleta de documentos, é feita uma análise pelos assistentes sociais que emitirão um relatório social. “Depois disso, o processo passa para o setor jurídico e, depois da análise, vira uma lista de beneficiados que é enviado ao Cartório de Registro de Imóveis”, esclarece.
Projeto urbanístico leva em consideração os imóveis já edificados
Luciana Pires/Secom Palmas
O projeto urbanístico do setor foi elaborado levando em conta os imóveis já construídos. Dentre as áreas não adensadas, os projetistas destinaram a áreas de utilidade da comunidade, onde futuramente podem ser construídas escolas, praças, unidades de saúde, e áreas verdes e de preservação ambiental.
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Fonte: G1 Tocantins