PF faz operação para localizar carro apreendido pela Justiça que desapareceu
A Polícia Federal realizou uma operação para localizar um veículo de luxo Porsche Macan S, avaliado em cerca de R$ 372 mil, que desapareceu após ter sido apreendido pela Justiça Federal no Tocantins. Segundo a PF os mandados de busca e apreensão foram cumpridos na quinta-feira (17), em Goiás e São Paulo, nos municípios de Goiânia, Senador Canedo e Atibaia.
A 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Palmas determinou a busca e apreensão do automóvel e o bloqueio de até R$ 372 mil nas contas de três investigados.
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O g1 não conseguiu localizar as defesas dos investigados para que se manifestassem sobre o caso.
A apreensão original do automóvel ocorreu em 2022, no âmbito da Operação Scelerum Fructus. Na época, a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha especializada em fraudar o auxílio emergencial concedido pelo governo federal durante a pandemia de Covid-19.
O esquema criminoso arrecadou mais de R$ 1,2 milhão em golpes, resultando na prisão dos suspeitos por estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Com o dinheiro obtido ilicitamente, o grupo comprou imóveis e veículos de luxo, incluindo o Porsche Macan S, ano 2017.
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A Justiça Federal havia determinado que o carro fosse destinado à alienação antecipada em leilão público. No entanto, quando os trâmites para o leilão foram abertos, constatou-se que o automóvel havia desaparecido.
PF investiga o desaparecimento de um Porsche apreendido pela Justiça do Tocantins em 2022 que seria leiloado
Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins
Carro voltou para as mãos de investigado com documentos falsos
Diferentemente de bens que ficam retidos em pátios da corporação, o veículo havia sido deixado sob a responsabilidade de uma fiel depositária, que tinha a obrigação legal de guardar o patrimônio e não poderia negociá-lo.
Apesar da restrição, segundo a investigação, o veículo foi negociado e revendido sucessivas vezes.
O automóvel foi inicialmente repassado por terceiros a um comerciante de veículos para abater dívidas particulares. Depois, um intermediário retirou o carro no município de Atibaia (SP), sob o pretexto de apresentá-lo à Justiça.
Segundo a investigação, o veículo foi então negociado com o investigado original da quadrilha, que teria utilizado documentos civis falsos para readquirir o bem.
Posteriormente, o carro teria sido repassado a outro comprador, em uma tentativa de ocultar o patrimônio que estava sob custódia da Justiça.
A conduta é investigada como possível crime de fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal.
Justiça negou pedido de prisão preventiva
O documento informa que, embora existam indícios relacionados à possível ocultação do carro e ao uso de diferentes registros de identificação por um dos investigados, o magistrado considerou que não havia elementos suficientes para justificar a prisão preventiva.
A decisão também aponta que o crime investigado possui pena máxima inferior ao limite previsto na legislação para a decretação da prisão preventiva naquela hipótese.
As diligências foram mantidas em sigilo para evitar a destruição de provas, a ocultação de bens ou a frustração das medidas determinadas pela Justiça.