Alexandre Pires
Divulgação
Uma fazenda em Dianópolis, na região sudeste do Tocantins, vendida para o cantor Alexandre Pires por R$ 25 milhões, movimenta uma disputa judicial envolvendo três partes. Em nova decisão, a Justiça acionou o Ministério Público do Tocantins para apuração de possíveis crimes, após uma escalada de conflito.
O sócio Renato Junio Pinto Guimarães alega ter sido excluído da negociação e afirma não ter recebido, dos sócios Gabriel Alves de Freitas e Matheus Alves de Freitas, a parte que lhe caberia na venda. Na ação, ele pede a anulação de um terço da venda, sustentando que tinha direito a essa fração da propriedade e que o negócio com o cantor foi feito sem o seu consentimento.
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Em julho, Renato apresentou à Justiça novas informações, incluindo um vídeo, fotos e boletim de ocorrência após um confronto físico com Gabriel e Matheus. Na decisão, ele afirma que, no mesmo mês, os dois invadiram uma de suas fazendas e levaram maquinários, e que, após alguns dias, retornaram à propriedade e soltaram 11 animais de seu gado em direção à rodovia.
O teor do vídeo e das imagens não está disponível no processo.
Na decisão, Gabriel e Matheus alegam que os maquinários e ferramentas – trator, pulverizador e motosserras – teriam sido adquiridas apenas pelos dois, e não pela sociedade de fato rural, que incluiria Renato.
Em nota, a defesa de Renato Junio Pinto Guimarães afirmou que tentou conciliar as partes na disputa pela Fazenda Buriti, em Dianópolis, mas não houve acordo. O escritório alegou que houve ameaças e intimidações para contornar uma decisão judicial que reconheceu, liminarmente, direitos sobre o imóvel. (Leia íntegra abaixo).
O g1 procurou as defesas de Gabriel, Matheus e do cantor, mas não obteve respostas até a última atualização desta reportagem.
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A Justiça determinou a catalogação e avaliação judicial de bens, máquinas e gado, como medida de urgência para preservar o patrimônio da suposta sociedade rural, evitar desvio e para prevenir a dilapidação.
O juiz, Rodrigo da Silva Perez Araujo, intimou Renato para responder sobre as alegações de posse dos maquinários, e advertiu os réus para não impedirem a gestão e uso comum dos bens vinculados à atividade agropecuária, sob risco de medidas agravosas, como a retirada da posse de bens.
No dia 27 de agosto foi realizada uma audiência de conciliação sobre a venda do lote da fazenda para o artista Alexandre Pires, mas as partes não chegaram a um acordo amigável.
Íntegra da defesa de Renato Junio Pinto
O escritório Moraes Advocacia Rural, por meio do advogado Aahrão de Deus Moraes, esclarece que, junto com o cliente, Renato Junio Pinto Guimarães, buscaram de todas as formas a conciliação entre os envolvidos, visando a pacificação da demanda.
Infelizmente o resultado foi contrário. Intimidações através de policiais apaisana, ameaças e até violência já foram utilizadas, com a clara intenção contornar a decisão proferida pelo Poder Judiciário de Dianópolis, que liminarmente reconheceu a existência de uma sociedade de fato, além de direitos à propriedade vendida ao Senhor Alexandre Pires.
O comprador, por sua vez, consciente da controvérsia já existente, inclusive judicializada, ainda assim manteve o negócio, comprando o imóvel, mas desprezando certidões imprescindíveis, o que representa clara falta de boa-fé.
Entendemos que a composição entre todas as partes seja o melhor caminho, da mesma forma que permanecemos integralmente aberto ao diálogo e ao acordo, evitando, sempre que possível, medidas mais gravosas, como a discussão sobre eventual anulação da venda, contribuindo para a segurança jurídica e para o contínuo desenvolvimento do agronegócio no Estado do Tocantins.
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